Concede o título de Cidadão Tubaronense ao senhor Bráulio da Silva Machado.
Veja MaisConcede o Titulo de Cidadão Tubaronense ao Senhor Fabio Moraes.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Bispo Dom João Francisco Salm.
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos em estádios e ginásios no Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.132, de 02 de março de 2015.
Veja MaisDispõe sobre a proibição do uso da linguagem neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e pela Administração Pública do municipio de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisGarante a templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas, a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica do sexo.
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