Promove alterações na Lei Orgânica do Município.
Veja MaisPromove alteração na Lei Orgânica do Município.
Veja MaisPromove alteração na Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcrescenta o Inciso XL ao art. 71 da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:
Veja MaisPromove alteração na Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Veja MaisPromove alteração na Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa, definindo critérios para elaboração da LOA, introduzindo as emenda impositivas em seu conteúdo e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece normas gerais para inserção da Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na Rede Municipal de Saúde de Ponta Grossa, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), conforme especifica.
Veja MaisInstitui o programa Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.