Promove alterações na Lei Orgânica do Município.
Veja MaisPromove alterações na Lei Orgânica do Município.
Veja MaisDispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para a visita a pacientes internados, e dá outras providências.
Veja MaisDetermina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, bem como participarem de medidas de conscientização.
Veja MaisInclui o projeto educativo de “Proteção, Bem-estar Animal e Posse Responsável de Animais Domésticos”, como tema transversal nas aulas ministradas em escolas da Rede Municipal de ensino no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de cargos de Coordenador de Segurança para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do Sistema Único de Saúde, bem como centros de atendimento delegados à Fundação Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa.
Veja MaisDenomina de Éric Fabrício de Araújo o Terminal Central de Ônibus, localizado na Av. Dr. Vicente Machado, Centro.
Veja MaisRevoga a Lei n° 14.841/2023.
Veja MaisDenomina de Cine Teatro Ópera - FERNANDO DURANTE o atual Cine Teatro Ópera, nesta cidade.
Veja MaisInstitui a “Política Municipal Vini Jr.” De combate ao racismo nos estádios, ginásios e nas arenas esportivas, públicas e provadas, do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
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