Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Pavanelo Dorneles.
Veja MaisConcede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Terremoto Moto Peças e Acessórios.
Veja MaisModifica a redação dos parágrafos 6º, 7º, 8º, 10 e 11,e acrescenta o parágrafo 12, ao artigo 228, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei nº 4.857, de 19 de maio de 2023, que 'Institui o “Programa Calçada Segura”, regulamentando a padronização da pavimentação de calçadas no Município de Três Corações'.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Praça, localizada entre as Ruas Desembargador Alberto Luz e Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Praça, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei nº 3.180, de 26 de abril de 2004, que ‘Denomina "Ginásio Poliesportivo Pelé" o atual ginásio Poliesportivo Municipal, e dá outras providências’, e restabelece a vigência da 1.817, de 11 de novembro de 1988.
Veja MaisRevoga a Lei nº 4.819, de 28 de março de 2023, que ‘Dispõe sobre a denominação do “Estádio Municipal Rei Pelé,” no município de Três Corações’, e restabelece a vigência da 3.032, de 03 de dezembro de 2001.
Veja MaisRevoga a Lei nº 4.804, de 10 de março de 2023, que ‘Dispõe sobre denominação da “Avenida Rei Pelé” no Município Três Corações’, e restabelece a vigência da Lei nº 1.583, de 22 de agosto de 1983.
Veja MaisRevoga a Resolução nº 6/2025, de 3 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município e dá outras providências”.
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