Câmara Municipal de Três Corações - MG

Autor : RICARDO FERREIRA
Projeto de Decreto 408/2025
de 09/09/2025 (Lei nº 30/2025)

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Pavanelo Dorneles.                                                                                                                                                           

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Projeto de Decreto 407/2025
de 09/09/2025 (Lei nº 29/2025)

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Terremoto Moto Peças e Acessórios.                                                                                                                                             

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Projeto de Emenda a LOM 114/2025
de 07/07/2025

Modifica a redação dos parágrafos 6º, 7º, 8º, 10 e 11,e acrescenta o parágrafo 12, ao artigo 228, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 

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Projeto de Lei Ordinária 6126/2025
de 30/06/2025

Revoga a Lei nº 4.857, de 19 de maio de 2023, que 'Institui o “Programa Calçada Segura”, regulamentando a padronização da pavimentação de calçadas no Município de Três Corações'.

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Projeto de Lei Ordinária 6120/2025
de 08/04/2025 (Lei nº 5156/2025)

Dispõe sobre denominação de Praça, localizada entre as Ruas Desembargador Alberto Luz e Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 6119/2025
de 08/04/2025 (Lei nº 5155/2025)

Dispõe sobre denominação de Praça, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.                                                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária 6108/2025
de 10/02/2025

Revoga a Lei nº 3.180, de 26 de abril de 2004, que ‘Denomina "Ginásio Poliesportivo Pelé" o atual ginásio Poliesportivo Municipal, e dá outras providências’, e restabelece a vigência da  1.817, de 11 de novembro de 1988.

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Projeto de Lei Ordinária 6107/2025
de 10/02/2025

Revoga a Lei nº 4.819, de 28 de março de 2023, que ‘Dispõe sobre a denominação do “Estádio Municipal Rei Pelé,” no município de Três Corações’, e restabelece a vigência da  3.032, de 03 de dezembro de 2001.

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Projeto de Lei Ordinária 6106/2025
de 10/02/2025

Revoga a Lei nº 4.804, de 10 de março de 2023, que ‘Dispõe sobre denominação da “Avenida Rei Pelé” no Município Três Corações’, e restabelece a vigência da Lei nº 1.583, de 22 de agosto de 1983.

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Projeto de Resolução 279/2025
de 22/04/2025 (Lei nº 7/2025)

Revoga a Resolução nº 6/2025, de 3 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município e dá outras providências”.

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