Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Rei Pelé" da Câmara Municipal de Três Corações ao Senhor Alexander Rezende Fonseca.
Veja MaisConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos de Fátima da Silva.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Daniel Santos Ribeiro.
Veja MaisModifica a redação dos parágrafos 6º, 7º, 8º, 10 e 11,e acrescenta o parágrafo 12, ao artigo 228, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação ao ANEXO IV – DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, referente à DESCRIÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (GGSP) do CARGO EFETIVO: AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carr (...)
Veja MaisInstitui diretrizes para a inclusão da categoria Pessoa com Deficiência (PCD) nas provas de corrida de rua no Município de Três Corações e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Praça, localizada entre as Ruas Desembargador Alberto Luz e Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Praça, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Resolução nº 6/2025, de 3 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município e dá outras providências”.
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