Câmara Municipal de Três Corações - MG

Autor : VINICIUS PINTO DUTRA
Projeto de Decreto 414/2025
de 21/10/2025 (Lei nº 36/2025)

Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Rei Pelé" da Câmara Municipal de Três Corações ao Senhor Alexander Rezende Fonseca.                                                       

Veja Mais
Projeto de Decreto 393/2025
de 09/09/2025 (Lei nº 15/2025)

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos de Fátima da Silva.                                                                                                                                                             

Veja Mais
Projeto de Decreto 392/2025
de 09/09/2025 (Lei nº 14/2025)

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Daniel Santos Ribeiro.                                                                                                                                                                   

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM 114/2025
de 07/07/2025

Modifica a redação dos parágrafos 6º, 7º, 8º, 10 e 11,e acrescenta o parágrafo 12, ao artigo 228, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar 771/2026
de 06/04/2026

Dá nova redação ao ANEXO IV – DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, referente à DESCRIÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (GGSP) do CARGO EFETIVO: AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carr  (...)

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 6209/2026
de 30/03/2026

Institui diretrizes para a inclusão da categoria Pessoa com Deficiência (PCD) nas provas de corrida de rua no Município de Três Corações e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 6120/2025
de 08/04/2025 (Lei nº 5156/2025)

Dispõe sobre denominação de Praça, localizada entre as Ruas Desembargador Alberto Luz e Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 6119/2025
de 08/04/2025 (Lei nº 5155/2025)

Dispõe sobre denominação de Praça, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.                                                                                                               

Veja Mais
Projeto de Resolução 279/2025
de 22/04/2025 (Lei nº 7/2025)

Revoga a Resolução nº 6/2025, de 3 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município e dá outras providências”.

Veja Mais
Projeto de Resolução 274/2025
de 03/04/2025 (Lei nº 6/2025)

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município e dá outras providências.

Veja Mais