Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Rei Pelé" ao Senhor Ricardo Teixeira Oliveira.
Veja MaisConcede Titulo de cidadão Honorário ao Senhor Jonas Alberto Louzada.
Veja MaisConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renato Avelar.
Veja MaisDá nova redação ao ANEXO IV – DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, referente à DESCRIÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (GGSP) do CARGO EFETIVO: AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carr (...)
Veja MaisProíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos, no âmbito do município de Três Corações.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Praça, localizada entre as Ruas Desembargador Alberto Luz e Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Praça, no Bairro Centro, neste município e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Resolução nº 6/2025, de 3 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município e dá outras providências”.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Resolução n.º 1/2019, de 19 de março de 2019, que ‘Regulamenta o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.’
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