Diretriz _ Consulta Projetos de Lei

Diretriz

Autor : Arlindo Ignácio Botelho

Projeto de Lei Ordinária 5335/2025

de 04/08/2025

EMENTA TESTE ACADEMIA AO LIVRE

2

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (Documento Oficial) .PDF 134,50KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (Documento Oficial) .PDF 133,25KB

Projeto de Lei Ordinária 5328/2025

de 14/11/2025

ementa.

291

1

Parecer nº 2 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (Documento Oficial) .PDF 132,98KB

Projeto de Lei Ordinária 5327/2025

de 14/11/2025

ementa.

291

5

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (Documento Oficial) .PDF 128,97KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (Documento Oficial) .PDF 128,97KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (Documento Oficial) .PDF 129,17KB Parecer nº 4 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (Documento Oficial) .PDF 153,43KB Parecer nº 5 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (Documento Oficial) .PDF 134,95KB

Projeto de Lei Ordinária 5326/2025

de 14/11/2025

ementa.

29

2

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (Documento Oficial) .PDF 128,81KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (Documento Oficial) .PDF 128,84KB