Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 32 e revoga os parágrafos primeiro e sexto do artigo 34, todos da Lei Orgânica do Município de Brusque.
Veja MaisDispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no município de Brusque.
Veja MaisAcrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 29 da Lei Complementar nº 224, de 26 de setembro de 2014, para dispor sobre a regularização do Habite-se Sanitário nos casos que especifica.
Veja MaisDenomina via pública: Rua Dionísio Pedrini.
Veja MaisDispõe sobre a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforos no município de Brusque e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a guarda, identificação e controle de veículos a serviço do município, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transmissão ao vivo e via internet das licitações da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do município.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Brusque.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação de contratos firmados no modelo de obras de parceria comunitária.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação do cronograma quinzenal das atividades da Secretaria de Obras do Município de Brusque.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.