Concede Título de Cidadão Honorário: Nilton Jair Proença da Silva.
Veja MaisInclui os incisos IV e V, altera a redação do §2º e revoga o §3º, todos do art. 34, inclui os incisos IV e V ao art. 78, todos na Lei Orgânica do Município de Brusque.
Veja MaisAltera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 32 e revoga os parágrafos primeiro e sexto do artigo 34, todos da Lei Orgânica do Município de Brusque.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 137/2008 (Código de Sanções Urbanísticas do Município de Brusque) a fim de instituir penalidade específica por infringência ao art. 2º da Lei Complementar nº 139/2008 (Código de Posturas Sustentáveis do Município de Brusque).
Veja MaisInstitui o programa “Adote uma Lixeira” no município de Brusque, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana de Conscientização e Combate ao Descarte Irregular de Lixo e Entulhos no Município de Brusque.
Veja MaisDispõe sobre a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforos no município de Brusque e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a guarda, identificação e controle de veículos a serviço do município, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transmissão ao vivo e via internet das licitações da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do município.
Veja MaisConcede isenção do pagamento de inscrição em eventos esportivos para atletas com deficiência e atletas de apoio no município de Brusque.
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