Concede Título de Cidadão Honorário: Gelson David da Costa Lopes.
Veja MaisInclui o art. 149-A da Lei Orgânica do Município de Brusque, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Veja MaisAltera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 32 e revoga os parágrafos primeiro e sexto do artigo 34, todos da Lei Orgânica do Município de Brusque.
Veja MaisAcrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 29 da Lei Complementar nº 224, de 26 de setembro de 2014, para dispor sobre a regularização do Habite-se Sanitário nos casos que especifica.
Veja MaisDenomina vias públicas do Loteamento Residencial Recanto da Lua, no bairro Bateas.
Veja MaisDispõe sobre a exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do Município de Brusque.
Veja MaisDenomina via pública: Rua Caçador.
Veja MaisDispõe sobre a guarda, identificação e controle de veículos a serviço do município, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transmissão ao vivo e via internet das licitações da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do município.
Veja MaisAltera a redação da Ementa e do Art. 1º da Lei nº 4.320, de 03 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos aos idosos na rede pública de saúde, e dá outras providências”.
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