Inclui os incisos IV e V, altera a redação do §2º e revoga o §3º, todos do art. 34, inclui os incisos IV e V ao art. 78, todos na Lei Orgânica do Município de Brusque.
Veja MaisInclui o art. 149-A da Lei Orgânica do Município de Brusque, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Veja MaisAcresce novo parágrafo ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.875, de 28 de setembro de 2005, que Estabelece Critérios para Denominação de Vias e Logradouros Públicos.
Veja MaisAltera a redação dos §§ 1º e 3º, e inclui o §4º, todos do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875, de 28 de setembro de 2005, que Estabelece Critérios para Denominação de Vias e Logradouros Públicos.
Veja MaisDenomina via pública: Rua Dona Lindomar Teresinha Eccel Debatin.
Veja MaisDenomina via pública: Rua José Vendelino Regis.
Veja MaisInstitui a "Semana do Motociclista" no Município de Brusque.
Veja MaisInclui os incisos IV e V, altera a redação do §2º e revoga o §3º, todos do art. 21 todos da Resolução nº 006, de 15 de dezembro de 2004 - que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brusque.
Veja MaisAltera o art. 43, § 3º, da Resolução nº 06/2004 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Brusque, a fim de alterar o horário regimental das sessões ordinárias.
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