Câmara Municipal de Rodeio

Autor : Marcio Antonio Testoni
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2025
de 14/07/2025

Altera o artigo 109 da Lei Complementar nº 121, de 23 de março de 2023.                                                                                                                                                             

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Projeto de Lei Complementar (L) 1/2025
de 28/04/2025

ALTERA A SESSÃO VI DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 23/2025
de 24/10/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipa a Instituir o Conselho Municipal de Esportes de Recreação e Atividades Relacionadas                                                             

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Projeto de Lei Ordinária (L) 22/2025
de 27/10/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com empresas locais e entidades de ensino para promover programas de capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho, e dá outras providências

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Projeto de Lei Ordinária (L) 21/2025
de 02/10/2025

Institui o Conselho Municipal de Esportes de Recreação e Atividades Relacionadas.                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 20/2025
de 13/10/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Reforço no Aprendizado da Língua Portuguesa para Alunos Estrangeiros matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino no Município de Rodeio.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 18/2025
de 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2025
de 21/07/2025

Dispõe sobre a instalação de placas de “Ambiente Silencioso” em locais públicos e privados de grande circulação no Município de Rodeio, visando a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, acamados e outras condições sensoriais

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Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2025
de 05/05/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município de Rodeio e dá outras providências.                                                                                 

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Projeto de Resolução (L) 2/2025
de 14/05/2025 (Lei nº 57/2025)

Estabelece normas para a concessão e prestação de contas de diárias aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo