Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde

Autor : Miriam Sueli Bernardes da Rocha

Projeto de Lei Ordinária 70/2025

de 04/11/2025

"INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG".

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 195,87KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Documento Oficial) .PDF 201,75KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 165,15KB

Projeto de Lei Ordinária 69/2025

de 22/10/2025

"Dispõe sobre a criação do DIA DO POVO CATÓLICO de Conceição do Rio Verde/MG e dá outras providências"

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 203,74KB

Projeto de Lei Ordinária 50/2025

de 28/08/2025 (Lei nº 2267/2025)

"Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’.

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 139,65KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Documento Oficial) .PDF 136,41KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 164,78KB

Projeto de Lei Ordinária 13/2025

de 26/02/2025 (Lei nº 2230/2025)

"Institui o “Programa Educação Antidrogas” nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o Selo “Escola Sem Drogas” e dá outras providências".

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 159,46KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Documento Oficial) .PDF 152,01KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 137,70KB