AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR A CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO.                                                                                             

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GASPAR.             

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GASPAR A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À EPILEPSIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.