AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR A CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisALTERA AS LEIS Nº 516/1975 E Nº 573/1977.
Veja MaisDISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja MaisREVOGA A LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Veja MaisALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.099, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.