Câmara Municipal de Corupá

data da última atualização 09/06/2026 09:23
Autor : ALEXANDRE ALBERTO SCHULTZ
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2025
de 16/06/2025

Institui a “LEI MAITÊ ” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Corupá e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2025
de 14/04/2025

“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA  A ASSOCIAÇÃO DO CORAL ECUMÊNICO DE CORUPÁ (ACEC) , COM SEDE NO MUNICÍPIO CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.                   

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Projeto de Resolução (L) 5/2026
de 12/05/2026 (Lei nº 5/2026)

INSTITUI   O   CÓDIGO   DE   ÉTICA   E   DECORO   PARLAMENTAR   DA   CÂMARA  MUNICIPAL   DE   CORUPÁ ,   CRIA   A   RESPECTIVA   COMISSÃO   DE   ÉTICA,   ESTABELECE   REGRAS   DISCIPLINARES   E   DÁ   OUTRAS   PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Resolução (L) 2/2025
de 14/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO O LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                                           

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo