“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA  A ASSOCIAÇÃO DO CORAL ECUMÊNICO DE CORUPÁ (ACEC) , COM SEDE NO MUNICÍPIO CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.                   

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DAS MÃES" E DO "DIA DOS PAIS" NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.                                                 

INSTITUI   O   CÓDIGO   DE   ÉTICA   E   DECORO   PARLAMENTAR   DA   CÂMARA  MUNICIPAL   DE   CORUPÁ ,   CRIA   A   RESPECTIVA   COMISSÃO   DE   ÉTICA,   ESTABELECE   REGRAS   DISCIPLINARES   E   DÁ   OUTRAS   PROVIDÊNCIAS.