Diretriz _ Consulta Projetos de Lei

Diretriz

data da última atualização 17/09/2026 09:42

Projeto de Lei Ordinária 5351/2026

de 26/08/2026

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 5350/2026

de 10/08/2026 (Lei nº 77/2026)

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 5349/2026

de 10/08/2026

hmghmgjmgj,gbk.hbl,

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Projeto de Decreto 161/2026

de 04/08/2026

ADICIONAR

Projeto de Lei Ordinária 5339/2025

de 31/07/2026

Denomina via pública.

Parecer nº 1 - Arlindo Ignácio Botelho (Assinatura Digital) .PDF 112,78KB Parecer nº 2 - Arlindo Ignácio Botelho (Documento Oficial) .PDF 133,47KB Parecer nº 3 - Arlindo Ignácio Botelho (Documento Oficial) .PDF 112,41KB Parecer nº 5 - Arlindo Ignácio Botelho (Documento Oficial) .PDF 113,48KB Parecer nº 6 - Arlindo Ignácio Botelho (Documento Oficial) .PDF 133,70KB

08/07/2026 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 103,83KB 08/07/2026 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 103,41KB 21/07/2026 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 63,80KB

Projeto de Lei Ordinária 5347/2026

de 28/07/2026

teste

Projeto de Lei Ordinária 5338/2025

de 28/07/2026 (Lei nº 2/2026)

Denomina via pública.

Projeto de Lei Ordinária 5346/2026

de 23/07/2026

teste

Projeto de Lei Ordinária 5345/2026

de 14/07/2026

testeteste.

3

02/07/2026 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 76,82KB 06/07/2026 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 99,82KB 06/07/2026 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 76,99KB

Projeto de Lei Ordinária 5336/2025

de 07/07/2026

EMENTA TESTE TREINAMENTO ESMERALDAS