Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 e dá outras providências
Veja MaisSúmula: Altera os anexos I e II da Lei 353/2021.
Veja MaisSúmula: Denomina Vias Públicas do Conjunto Habitacional Assumpta Lembi Andreazzi e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a manutenção das linhas férreas e dos entornos da malha ferroviária no município de Marialva e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no exercício de 2023, na importância de até R$ 554.803,68 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos).
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2023, na importância de até R$ 263.155,26 (duzentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Veja MaisSúmula: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 6º e respectivos incisos, da Lei Municipal nº 1.564/2011.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento para 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2023 e inclusão no Plano Plurianual 2022/2025.
Veja MaisSúmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores ocupantes dos Cargos de Provimento Efetivo e aos servidores ocupantes dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Marialva.
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