Revoga o § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 278, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências.                                                                                       

Altera a redação do § 2º e inciso V do § 3º do art. 74 - A da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.                                                 

Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Oliveira/MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências.             

Projeto de Lei de nº 013, de 22 de março de 2024.

Institui a regulamentação do uso do espaço público para comercialização de alimentos e bebidas no Município de Oliveira/MG e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 011, de 18 de março de 2024.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Liga Esportiva Municipal de Oliveira – LEMO para repasse financeiro e dá outras providências.

Projeto de Lei de nº 010 de 18 de março de 2024.

Altera o Anexo I da Lei nº 3.682, de 30 de maio de 2018 e dá outras providências.                                 

Projeto de Lei de nº 008, de 18 de março de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito suplementar, por anulação parcial na Lei Orçamentária de 2024, referentes às dotações do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei de nº 006, de 05 de fevereiro de 2024.

Altera a redação do art. 87 da Lei nº 1.788, de 01 de dezembro de 1989, que contém o Código de Posturas do Município de Oliveira e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 038/2020, de 25 de maio de 2000 e dá outras providências.                                                                                                                               

Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município e dá outras providências.