Acrescenta dispositivo na Lei n° 1.788, de 01 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei nº 011, de 18 de março de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Liga Esportiva Municipal de Oliveira – LEMO para repasse financeiro e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei de nº 013, de 22 de março de 2024.
Institui a regulamentação do uso do espaço público para comercialização de alimentos e bebidas no Município de Oliveira/MG e dá outras providencias.
Veja MaisProjeto de Lei de nº 010 de 18 de março de 2024.
Altera o Anexo I da Lei nº 3.682, de 30 de maio de 2018 e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei de nº 008, de 18 de março de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito suplementar, por anulação parcial na Lei Orçamentária de 2024, referentes às dotações do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei de nº 006, de 05 de fevereiro de 2024.
Altera a redação do art. 87 da Lei nº 1.788, de 01 de dezembro de 1989, que contém o Código de Posturas do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 278, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 038/2020, de 25 de maio de 2000 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do § 2º e inciso V do § 3º do art. 74 - A da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Oliveira/MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
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