Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Projeto de Lei Ordinária 70/2023
de 04/09/2023

Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 69/2023
de 04/09/2023

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento às políticas municipais de apoio aos grupos de idosos, desempenhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incentivo financeiro às Associações de Idosos para custeio de transporte e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 67/2023
de 04/09/2023

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de uso de parte de área pública, com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para fins de instalação de reservatório de água tratada.

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Projeto de Lei Ordinária 68/2023
de 29/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à organização da sociedade civil Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras.         

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Projeto de Lei Ordinária 64/2023
de 29/08/2023 (Lei nº 2787/2023)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Camila Deon, e dá outras providências.                                         

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Projeto de Lei Ordinária 61/2023
de 29/08/2023 (Lei nº 2788/2023)

Institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências.                                                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 66/2023
de 24/08/2023 (Lei nº 2783/2023)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 65/2023
de 24/08/2023 (Lei nº 2782/2023)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 63/2023
de 24/08/2023 (Lei nº 2781/2023)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

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