Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente bairro Flórida.
Veja MaisDispõe sobre a atualização da Unidade Padrão de Vencimento - UPV do anexo II da Lei Municipal 2086/2007 e suas alterações.
Veja MaisAutoriza a transferência de recursos a entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o programa “Auxilio Catador” que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do Município de Esmeraldas/MG.
Veja MaisDá denominação a via Pública de ligação do bairro Chácara das Esmeraldas ao bairro Amarillys e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a implementação de medidas de segurança nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Esmeraldas/MG.
Veja MaisDispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Esmeraldas MG e dá outras providências.
Veja MaisPropõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do Munícipio de Esmeraldas MG, de forma facultativas, visando proporcionar conhecimento cultural, geográfico, cientifico e histórico dos textos bíblicos as crianças.
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