Dispõe sobre a concessão de homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de recursos a entidades para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Esmeraldas/MG, o Programa Brigadista Mirim
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Esmeraldas, o Dia Municipal do Taxista.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.824, de 29 de dezembro de 2023.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Oficial do Município de Esmeraldas nas escolas públicas e privadas do sistema municipal de ensino e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Medalha “Mulher Destaque de Esmeraldas” no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja Mais“Institui o Projeto Menina Moça no âmbito das Escolas Municipais e dá outras providências”
Veja Mais