Câmara Municipal de Rodeio

Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2024
de 25/03/2024

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RODEIO.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2024
de 25/03/2024

FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO, SANTA CATARINA, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2024
de 25/03/2024

OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RODEIO.

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Projeto de Resolução (L) 1/2024
de 25/03/2024

FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2024
de 22/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA "RODEIO TEATIVO", PARA FINS DE

GARANTIR O ACESSO À PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2024
de 11/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar (E) 2/2024
de 11/03/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2024
de 26/02/2024

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO, EM EVENTOS ONDE REPRESENTEM O MUNICÍPIO. ”

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Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2024
de 19/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE PEDRAS POR SERVIÇOS DE MÁQUINA COM A EMPRESA TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA.                                                     

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Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2024
de 19/02/2024

ALTERA A LEI N9 487 de 04 DE MAIO DE 1981                                                                                                                                                                                                                         

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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