Projeto de lei nº 008/2024. Dispõe sobre a revisão geral anual  dos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes  políticos dos poderes executivo e legislativo do Município, bem como concede revisão ao auxílio-alimentação do poder executivo.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ ROMÃO DE SOUZA PARA "RUA JOSÉ ADÃO DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                               

Projeto de lei nº 009/2024. Altera o inciso I e exclui o inciso II do parágrafo 6º do artigo 2º da lei nº 1096 de 14 de março de 2022 que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito  da politica municipal de assistência social no Município de São João do Itaperiú.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.                                               

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, EM SESSÃO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTR  (...)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 COM A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 004/2023. Altera o caput do artigo 3º  e transforma  o  § único do artigo  3º  em § 1º e acrescenta o § 2º e § 3º da Lei nº 1.160 de 19 de dezembro de 2023.