1. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                         

1. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA.                                                 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

PROJETO DE LEI N°22, DE 13 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

O povo do Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a  (...)

AUTORIZA E INTITUI NORMAS TRANSITORIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM A METRAGEM MÍNIMA QUE ESTABELECE PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA E INSTITUI NORMAS TRANSITORIAS PARA REGULARZRAÇÃO DE LOTES COM A METRAGEM MÍNIMA QUE ESTABELECE PARA FINS DE DESMEMBRAMNETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO   (...)

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO   (...)

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO   (...)

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.000,00.