“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Rio Verde para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Veja Mais“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Veja Mais“Altera o inciso V do art. 1º da Lei Municipal nº 2.171/2024, para incluir a previsão de cadeiras de rodas e cadeiras de banho comuns, e dá outras providências”
Veja MaisInstitui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre a instalação de anteparo metálico e dispositivo de segurança que especifica nos locais onde se encontram caixas eletrônicos das instituições financeiras, e dá outras providências.”
Veja Mais“Estabelece, na área municipal de saúde, o sistema de plantão remunerado.”
Veja Mais“Autoriza o Município a receber a doação de dois lotes de terreno destinados à construção do novo Fórum e dá outras providências”
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 304.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.709.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências"
Veja Mais