“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUABIRUBA - ADERG PARA A CAMPANHA DE MILHO 2024".
Veja Mais"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA REPASSAR VERBA DO CONVÊNIO RADIO PATRULA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Veja Mais"ALTERA O §1º DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.542, DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"ALTERA O §11 DO ART.12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.542, DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Veja Mais"FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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