Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 97.602,18 (noventa e sete mil
seiscentos e dois reais e dezoito centavos)
Veja MaisSumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 226.150,09 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta reais e nove centavos)
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 09, de 12 de novembro de 2013, a fim de alterar atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência; alterar o número de padrões de vencimentos; especificar a jornada do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência; e (...)
Veja MaisSúmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 49.620,61 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e um centavos).
Veja MaisSúmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 68.265,00 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
Veja MaisSúmula: Concede revisão geral anual aos subsídios dos Agentes Políticos detentores de Cargos Eletivos – Vereadores - pagos pelo Tesouro Municipal.
Veja MaisSúmula: Concede revisão geral anual aos subsídios dos Agentes Políticos detentores de mandato eletivo – Prefeito e Vice Municipal pagos pelo Tesouro Municipal.
Veja MaisSúmula: Concede revisão geral anual aos subsídios dos Agentes Políticos não detentores de mandato eletivo – Secretários Municipais pagos pelo Tesouro Municipal.
Veja MaisEmenta: Concede reposição salarial de vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Concede reposições de vencimentos anuais dos servidores efetivos ativos, inativos, comissionados, pensionistas e conselheiros tutelares cujos vencimentos, salários, proventos de aposentadoria, pensões e salários sejam pagos pelo Poder Executivo Municipal.
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