CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Projeto de Lei Ordinária 3135/2021
de 21/06/2021

Súmula: Dispõe sobre a aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para a imunização  contra a COVID-19 no município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3134/2021
de 21/06/2021

Súmula: Dispõe sobre o serviço de moto-táxi no município de Colorado e dá outras providências.                                                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária 3133/2021
de 14/06/2021

Súmula: Altera o artigo 289 da Lei nº 2072/2003, Código de Posturas do Município de Colorado, e dá outras providências.                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3117/2021
de 08/06/2021 (Lei nº 2907/2021)

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3130/2021
de 07/06/2021 (Lei nº 2906/2021)

Súmula: Inclui o autista no rol dos beneficiários das vagas de estacionamento privativos e dá outras providências.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 3132/2021
de 02/06/2021 (Lei nº 2905/2021)

Súmula:  Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 3125/2021
de 31/05/2021 (Lei nº 2904/2021)

Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3123/2021
de 14/05/2021 (Lei nº 2903/2021)

Súmual: Institui no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná, o Programa “Maria da Penha vai às Escolas”.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 3122/2021
de 14/05/2021 (Lei nº 2902/2021)

Súmula: Determina a coleta residencial de materiais para exames de pessoas portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município, bem como pelos laboratórios municipais.

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Projeto de Lei Ordinária 3129/2021
de 11/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados Por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Colorado, e dá outras providências.

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