Câmara Municipal de Vereadores de Xanxerê

Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2022
de 15/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Desafetação de Utilidade Pública da Projeção de Parte da Rua Irmão Daniel Alberto, e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2022
de 15/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Xanxerê, e dá outras providências.           

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2022
de 15/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Xanxerê, e dá outras providências.                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2022
de 15/08/2022

Autoriza Cessão De Uso De Veículo ao Governo do Estado de Santa Catarina/Polícia Militar, e dá outras providências.                                                                     

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 31/2022
de 15/08/2022

Denomina o Centro Comunitário do Bairro Santa Cruz de  "Centro Comunitário Elvira Groth Sobottka”                                                                                                         

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2022
de 10/08/2022 (Lei nº 4377/2022)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação de Bens para a Polícia Civil, e dá outras providências.                                                                             

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2022
de 10/08/2022 (Lei nº 4376/2022)

Revoga a Lei nº 2.142, de 22 de agosto de 1995, que Instituiu Normas para Expedição de Alvará de Licença para Estabelecimentos Prestadores de Serviços Funerários, e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2022
de 10/08/2022 (Lei nº 4375/2022)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Xanxerê, e dá outras providências                   

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 30/2022
de 10/08/2022 (Lei nº 4374/2022)

Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Sidinei Roque Barbosa", e dá outras providências.                                                                                                         

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade