Altera a Lei 12.193/2015, conforme especifica.
Veja MaisReajusta para R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) o Adicional por Desempenho de Atividades de Inspeção e Fiscalização na área de Vigilância Sanitária, previsto na Lei 10.941/2012.
Veja MaisReajusta para R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) a Gratificação de Merendeira, prevista no item III, do Anexo III, da Lei 14.648/2023.
Veja MaisCria os adicionais de Encargos Especiais AEE, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Veja MaisReconhece as Batalhas Culturais de Rima, como expressão artístico-cultural do Município de Ponta Grossa.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Mestre CARLOS ERNESTO RODRIGUES LIMA.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.