Denomina Centro Municipal de Educação Infantil.                                                                                                                                                                                                             

Art. 1º O Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Planta do Quadro do Perímetro Urbano, na Rua 260 - 13 de Maio, nº 694, no bairro Czerniewicz, passa a denominar-se CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª RITA DE CÁCIA RAMOS DA SILVA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA: Para homenagear e reconhecer os grandes feitos da pedagoga Rita de Cácia Ramos da Silva na Educação Infantil Jaraguaense. Rita de Cácia Ramos da Silva nasceu na cidade de Leoberto Leal/SC. Desde pequena sempre mostrou seus dotes e sonho em ser professora, dando aula para suas bonecas e animais de estimação. Filha caçula em uma família com cinco irmãos, cresceu sempre rodeada por muitas pessoas, pois a família tinha na época um pequeno hotel, o que facilitava o desenvolvimento de sua comunicação e facilidade de lidar com o público.

Aos 15 anos seu primeiro emprego na área da educação foi no Jardim de Infância Criança Feliz no Centro de Promoção Social. No mês de dezembro de 1988 mudou-se para Jaraguá do Sul, objetivando crescimento e logo iniciou suas atividades no Colégio Divina Providência, onde trabalhou até 1995, sempre uma professora empenhada e com grandes qualidades.

Cursando seu último ano de pedagogia foi desligada do Colégio, foi quando decidiu colocar em prática seu sonho de ter uma escola com diferenciais. Junto de sua grande amiga Magali Barbi seu sonho começou a ganhar forma na rua Presidente Epitácio Pessoa, no dia 29 de agosto de 1995, o Centro de Educação Infantil Dente de Leite começou a funcionar, oferecendo educação baseada na pedagogia de Freinet, não demorou para ser referência em educação infantil na cidade e região.

No ano de 2003 passou a oferecer o Ensino Fundamental e a escola mudou-se para a rua 13 de Maio, no bairro Czerniewicz. A escola sempre foi destaque por cumprir seu papel descrito em seu slogan “Aprende com prazer”, sempre presente nos eventos de educação da cidade, com boa representatividade.

Rita tinha como missão partilhar seu conhecimento com os demais profissionais, participou como palestrante em semanas acadêmicas na instituição Fameg, em eventos da Expoente, escreveu vários artigos publicados nos jornais locais sempre atenta às mudanças e melhorias na educação, por isso, seu centro educacional sempre estava em melhorias e reformas, buscando oferecer educação de ponta, onde a criança fosse o foco de seu compromisso.

Com as professoras que atuavam em seu estabelecimento sempre cobrava compromisso, dedicação, nada menos que excelência em educação, realizava formação, reuniões semanais buscando o crescimento de todos, muito profissionais que atuavam sob sua supervisão relatam grande crescimento.

No ano de 2010 ao se submeter a um procedimento cirúrgico, encontrou complicações pós procedimento, o que resultou em seu falecimento no dia 11 de dezembro do mesmo ano, após um longo período de internação. Foi uma perda muito grande para a educação e para todos que conviviam com ela.  

Rita de Cácia preocupava-se não apenas em alfabetizar, mas em formar indivíduos com valores humanitários, proporcionando um futuro melhor à sociedade.