Câmara Municipal de Ponta Grossa _ Projeto de Lei Ordinária nº 239/2022 de 26/09/2022

Câmara Municipal de Ponta Grossa

data da última atualização 12/06/2026 21:42

Projeto de Lei Ordinária 239/2022

de 26/09/2022

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 14414/2022)
Trâmite: 26/09/2022
Regime: Ordinário
Assunto: ACORDOS
Autor: Executivo
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT

PL239 -2022 .pdf 3,06MB

14/09/2022 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 77,19KB 19/09/2022 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 77,08KB

Trâmite do Projeto

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	29/07/2022
Despacho da Mesa	01/08/2022
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Exarado - Favorável	01/08/2022	23/08/2022	18/08/2022
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Parecer Exarado - Favorável	19/08/2022	12/09/2022	12/09/2022
Comissão de Obras,Serv. Publicos,Trânsito,Transporte, Mobil. Urbana e Acessibil. Parecer Exarado - Favorável	19/08/2022	12/09/2022	02/09/2022
Comissão de Agric. Pecuária, Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente Parecer Exarado - Favorável	19/08/2022	12/09/2022	25/08/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer Exarado - Favorável	19/08/2022	12/09/2022	31/08/2022
Comissão de Saúde e Ação Social Parecer Exarado - Favorável	19/08/2022	12/09/2022	30/08/2022
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	14/09/2022
1ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [16] Contrários: [0] Observação : [CELSO CIESLAK (Favorável), DANIEL MILLA FRACCARO (Presidente), DIVO (Favorável), DR. ERICK (Favorável), EDE PIMENTEL (Favorável), FELIPE PASSOS (Favorável), FILIPE CHOCIAI (Favorável), GERALDO STOCCO (Ausente), IZAIAS SALUSTIANO (Favorável), JAIRTON DA FARMACIA (Favorável), JOCE CANTO (Favorável), JOSÉ CARLOS S. RAAD - DR. ZECA (Ausente), JOSI DO COLETIVO (Favorável), JOSIVAN GOMES (Favorável), LEANDRO BIANCO (Favorável), LÉO FARMACÊUTICO (Favorável), MISSIONÁRIA ADRIANA (Favorável), PASTOR EZEQUIEL BUENO (Favorável), PAULO BALANSIN (Favorável)]	14/09/2022	19/09/2022
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	19/09/2022
2ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [15] Contrários: [0] Observação : [CELSO CIESLAK (Favorável), DANIEL MILLA FRACCARO (Presidente), DIVO (Favorável), DR. ERICK (Favorável), EDE PIMENTEL (Favorável), FELIPE PASSOS (Ausente), FILIPE CHOCIAI (Favorável), GERALDO STOCCO (Ausente), IZAIAS SALUSTIANO (Favorável), JAIRTON DA FARMACIA (Favorável), JOCE CANTO (Ausente), JOSÉ CARLOS S. RAAD - DR. ZECA (Favorável), JOSI DO COLETIVO (Favorável), JOSIVAN GOMES (Favorável), LEANDRO BIANCO (Favorável), LÉO FARMACÊUTICO (Favorável), MISSIONÁRIA ADRIANA (Favorável), PASTOR EZEQUIEL BUENO (Favorável), PAULO BALANSIN (Favorável)]	19/09/2022
Projeto Sancionado/Promulgado	22/09/2022	13/10/2022	26/09/2022
Publicação Boletim: 1 - Folha: 1	06/10/2022

Ementa

Declara os Municípios de Ponta Grossa e Florianópolis “Cidades Irmãs” e autoriza a celebração de Acordos de Cooperação para Consecução de Objetivos Comuns.