Câmara Municipal de Ponta Grossa _ Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022 de 18/05/2023

Projeto de Lei Ordinária 3/2022

de 18/05/2023

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 14616/2023)
Trâmite: 18/05/2023
Regime: Ordinário
Assunto: SERVIÇOS E OBRAS
Autor: Vereador
DR. ERICK .

1 3 3

PL003 -2022 .pdf 9,07MB

Substitutivo 0

Entrada: 22/03/2022

Situação: Aprovado

Emenda ao Substitutivo 1

Entrada: 24/03/2022

Situação: Retirada

Emenda ao Substitutivo 2

Entrada: 09/05/2022

Situação: Aprovado

08/05/2023 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 78,29KB 03/05/2023 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Substitutivo) 75,89KB 03/05/2023 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Emenda nº 2 ao Substantivo) 78,37KB

Trâmite do Projeto

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	08/02/2022
Despacho da Mesa	16/02/2022
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Exarado - Favorável	16/02/2022	10/03/2022	22/03/2022
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Parecer Exarado - Favorável	28/03/2022	19/04/2022	11/04/2022
Comissão de Obras,Serv. Publicos,Trânsito,Transporte, Mobil. Urbana e Acessibil. Parecer Exarado - Favorável	28/03/2022	19/04/2022	04/04/2022
Comissão de Agric. Pecuária, Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente Parecer Exarado - Favorável	28/03/2022	19/04/2022	07/04/2022
Comissão de Saúde e Ação Social Parecer Exarado - Favorável	28/03/2022	19/04/2022	14/04/2022
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	03/05/2023
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	08/05/2023
2ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [18] Contrários: [0] Observação : [BIANCO (Favorável), CELSO CIESLAK (Favorável), DANIEL MILLA FRACCARO (Favorável), DIVO (Favorável), DR. ERICK (Favorável), FELIPE PASSOS (Favorável), FILIPE CHOCIAI (Presidente), GERALDO STOCCO (Favorável), IZAIAS SALUSTIANO (Favorável), JAIRTON DA FARMACIA (Favorável), JOCE CANTO (Favorável), JOSÉ CARLOS S. RAAD - DR. ZECA (Favorável), JOSI KIERAS DO COLETIVO (Favorável), JULIO KULLER (Favorável), LÉO FARMACÊUTICO (Favorável), MISSIONÁRIA ADRIANA (Favorável), PASTOR EZEQUIEL BUENO (Favorável), PAULO BALANSIN (Favorável), PROFESSOR CARECA (Favorável)]	08/05/2023
Projeto Sancionado/Promulgado	11/05/2023	01/06/2023	18/05/2023
Publicação Boletim: 1 - Folha: 1	22/05/2023
Substitutivo	Entrada	Prazo	Devolução
Despacho da Mesa	22/03/2022
Entrada na Ordem do Dia Única Votação	03/05/2023
Votação Única Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [13] Contrários: [0] Observação : [BIANCO (Favorável), CELSO CIESLAK (Favorável), DANIEL MILLA FRACCARO (Ausente), DIVO (Favorável), DR. ERICK (Favorável), FELIPE PASSOS (Favorável), FILIPE CHOCIAI (Presidente), GERALDO STOCCO (Ausente), IZAIAS SALUSTIANO (Favorável), JAIRTON DA FARMACIA (Favorável), JOCE CANTO (Favorável), JOSÉ CARLOS S. RAAD - DR. ZECA (Favorável), JOSI KIERAS DO COLETIVO (Favorável), JULIO KULLER (Ausente), LÉO FARMACÊUTICO (Ausente), MISSIONÁRIA ADRIANA (Ausente), PASTOR EZEQUIEL BUENO (Favorável), PAULO BALANSIN (Favorável), PROFESSOR CARECA (Favorável)]	03/05/2023
Emenda ao Substitutivo	Entrada	Prazo	Devolução
Emenda ao Substitutivo : 1
Despacho da Mesa	24/03/2022
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Exarado - Favorável	28/03/2022	19/04/2022	26/04/2022
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Parecer Exarado - Favorável	28/04/2022	20/05/2022	11/05/2022
Comissão de Obras,Serv. Publicos,Trânsito,Transporte, Mobil. Urbana e Acessibil. Parecer Exarado - Favorável	28/04/2022	20/05/2022	12/05/2022
Comissão de Agric. Pecuária, Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente Parecer Exarado - Favorável	28/04/2022	20/05/2022	09/05/2022
Comissão de Saúde e Ação Social Parecer Exarado - Favorável	28/04/2022	20/05/2022	09/05/2022
Entrada na Ordem do Dia Única Votação	03/05/2023
Retirada	03/05/2023		03/05/2023
Emenda ao Substitutivo : 2
Despacho da Mesa	09/05/2022
Entrada na Ordem do Dia Única Votação	03/05/2023
Votação Única Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [13] Contrários: [0] Observação : [BIANCO (Favorável), CELSO CIESLAK (Favorável), DANIEL MILLA FRACCARO (Ausente), DIVO (Favorável), DR. ERICK (Favorável), FELIPE PASSOS (Favorável), FILIPE CHOCIAI (Presidente), GERALDO STOCCO (Ausente), IZAIAS SALUSTIANO (Favorável), JAIRTON DA FARMACIA (Favorável), JOCE CANTO (Favorável), JOSÉ CARLOS S. RAAD - DR. ZECA (Favorável), JOSI KIERAS DO COLETIVO (Favorável), JULIO KULLER (Ausente), LÉO FARMACÊUTICO (Ausente), MISSIONÁRIA ADRIANA (Ausente), PASTOR EZEQUIEL BUENO (Favorável), PAULO BALANSIN (Favorável), PROFESSOR CARECA (Favorável)]	03/05/2023

Ementa

Promove alteração na Lei nº 9.019, de 17/08/2007, que dispõe sobre o controle e os cuidados com as populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Ponta Grossa

Projeto de Lei Ordinária 3/2022

de 18/05/2023

Substitutivo 0

Emenda ao Substitutivo 1

Emenda ao Substitutivo 2

Trâmite do Projeto

Substitutivo

Resumo

Texto

Emenda ao Substitutivo 1

Parte Modificada

Resumo

Texto

Emenda ao Substitutivo 2

Parte Modificada

Resumo

Texto

Ementa

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.
Política de privacidade

Projeto de Lei Ordinária 3/2022

de 18/05/2023

Arquivo Anexo

Anexo ao Projeto

Substitutivo 0

Emenda ao Substitutivo 1

Emenda ao Substitutivo 2

Votação

Trâmite do Projeto Ocultar Trâmite

Substitutivo Ocultar

Resumo

Texto

Emenda ao Substitutivo 1 Ocultar

Parte Modificada

Resumo

Texto

Emenda ao Substitutivo 2 Ocultar

Parte Modificada

Resumo

Texto

Ementa

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Política de privacidadeAceito

Trâmite do Projeto

Substitutivo

Emenda ao Substitutivo 1

Emenda ao Substitutivo 2

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.
Política de privacidade