Câmara Municipal de Ponta Grossa _ Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 de 19/05/2021

Projeto de Lei Ordinária 35/2021

de 19/05/2021

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 13942/2021)
Trâmite: 19/05/2021
Regime: Urgente
Assunto: SERVIÇOS E OBRAS
Autor: Vereador
BIANCO, DANIEL MILLA FRACCARO, DIVO , FELIPE PASSOS , JAIRTON DA FARMACIA, JOCE CANTO, JULIO KULLER , LÉO FARMACÊUTICO, MISSIONÁRIA ADRIANA , PAULO BALANSIN .

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PL035 -2021 .pdf 2,35MB

Emenda 1

Entrada: 26/03/2021

Situação: Aprovado

Emenda 2

Entrada: 30/03/2021

Situação: Retirada

14/04/2021 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 72,87KB 19/04/2021 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 80,35KB 14/04/2021 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Emenda nº 1) 77,45KB

Trâmite do Projeto

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	22/03/2021	21/04/2021
Despacho da Mesa	24/03/2021
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Exarado - Favorável	24/03/2021	09/04/2021	07/04/2021
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Parecer Exarado - Favorável	24/03/2021	09/04/2021	13/04/2021
Comissão de Obras,Serv. Publicos,Trânsito,Transporte, Mobil. Urbana e Acessibil. Parecer Exarado - Favorável	24/03/2021	09/04/2021	13/04/2021
Comissão de Saúde e Ação Social Parecer Exarado - Favorável	24/03/2021	09/04/2021	12/04/2021
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	14/04/2021
1ª Discussão e Votação Favorável - Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [5] Brancos: [0] Observação : [DANIEL MILLA FRACCARO (Favorável), DIVO (Favorável), DR. ERICK (Ausente), EDE PIMENTEL (Favorável), FELIPE PASSOS (Favorável), FILIPE CHOCIAI (Favorável), GERALDO STOCCO (Contrário), IZAIAS SALUSTIANO (Contrário), JAIRTON DA FARMACIA (Favorável), JOCE CANTO (Contrário), JOSÉ CARLOS S. RAAD - DR. ZECA (Favorável), JOSI DO COLETIVO (Contrário), JULIO KULLER (Contrário), LEANDRO BIANCO (Favorável), LÉO FARMACÊUTICO (Favorável), MISSIONÁRIA ADRIANA (Favorável), PASTOR EZEQUIEL BUENO (Favorável), PAULO BALANSIN (Favorável), WALTER JOSE DE SOUZA - VALTÃO (Ausente)]	14/04/2021	19/04/2021
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	19/04/2021
2ª Discussão e Votação Favorável - Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [5] Brancos: [1] Observação : [DANIEL MILLA FRACCARO (Favorável), DIVO (Favorável), DR. ERICK (Abstenção), EDE PIMENTEL (Favorável), FELIPE PASSOS (Favorável), FILIPE CHOCIAI (Favorável), GERALDO STOCCO (Contrário), IZAIAS SALUSTIANO (Contrário), JAIRTON DA FARMACIA (Favorável), JOCE CANTO (Contrário), JOSÉ CARLOS S. RAAD - DR. ZECA (Ausente), JOSI DO COLETIVO (Contrário), JULIO KULLER (Contrário), LEANDRO BIANCO (Favorável), LÉO FARMACÊUTICO (Favorável), MISSIONÁRIA ADRIANA (Favorável), PASTOR EZEQUIEL BUENO (Favorável), PAULO BALANSIN (Favorável), WALTER JOSE DE SOUZA - VALTÃO (Ausente)]	19/04/2021
Encaminhado para Sanção	23/04/2021	14/05/2021
Encaminhado para Promulgação da Câmara	19/05/2021	21/05/2021	19/05/2021
Projeto Promulgado - Câmara	19/05/2021
Publicação Boletim: 1 - Folha: 1	28/05/2021
Emenda	Entrada	Prazo	Devolução
Emenda : 1
Despacho da Mesa	26/03/2021
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Exarado - Favorável	29/03/2021	14/04/2021	07/04/2021
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Parecer Exarado - Favorável	29/03/2021	14/04/2021	13/04/2021
Comissão de Obras,Serv. Publicos,Trânsito,Transporte, Mobil. Urbana e Acessibil. Parecer Exarado - Favorável	29/03/2021	14/04/2021	13/04/2021
Comissão de Saúde e Ação Social Parecer Exarado - Favorável	29/03/2021	14/04/2021	12/04/2021
Entrada na Ordem do Dia Única Votação	14/04/2021
Votação Única Favorável - Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [4] Brancos: [0] Observação : [DANIEL MILLA FRACCARO (Favorável), DIVO (Favorável), DR. ERICK (Ausente), EDE PIMENTEL (Favorável), FELIPE PASSOS (Favorável), FILIPE CHOCIAI (Favorável), GERALDO STOCCO (Contrário), IZAIAS SALUSTIANO (Favorável), JAIRTON DA FARMACIA (Favorável), JOCE CANTO (Contrário), JOSÉ CARLOS S. RAAD - DR. ZECA (Favorável), JOSI DO COLETIVO (Contrário), JULIO KULLER (Contrário), LEANDRO BIANCO (Favorável), LÉO FARMACÊUTICO (Favorável), MISSIONÁRIA ADRIANA (Favorável), PASTOR EZEQUIEL BUENO (Favorável), PAULO BALANSIN (Favorável), WALTER JOSE DE SOUZA - VALTÃO (Ausente)]	14/04/2021
Emenda : 2
Despacho da Mesa	30/03/2021
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Exarado - Favorável	31/03/2021	16/04/2021	07/04/2021
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Parecer Exarado - Favorável	31/03/2021	16/04/2021	13/04/2021
Comissão de Obras,Serv. Publicos,Trânsito,Transporte, Mobil. Urbana e Acessibil. Parecer Exarado - Favorável	31/03/2021	16/04/2021	13/04/2021
Comissão de Saúde e Ação Social Parecer Exarado - Favorável	31/03/2021	16/04/2021	12/04/2021
Entrada na Ordem do Dia Única Votação	14/04/2021
Retirada	14/04/2021		14/04/2021

Ementa

Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Ponta Grossa, durante o período de pandemia, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Ponta Grossa

Projeto de Lei Ordinária 35/2021

de 19/05/2021

Emenda 1

Emenda 2

Trâmite do Projeto

Emenda 1

Parte Modificada

Resumo

Texto

Emenda 2

Parte Modificada

Resumo

Texto

Ementa

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Projeto de Lei Ordinária 35/2021

de 19/05/2021

Arquivo Anexo

Anexo ao Projeto

Emenda 1

Emenda 2

Votação

Trâmite do Projeto Ocultar Trâmite

Emenda 1 Ocultar

Parte Modificada

Resumo

Texto

Emenda 2 Ocultar

Parte Modificada

Resumo

Texto

Ementa

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Trâmite do Projeto

Emenda 1

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