Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Condomínios Erika Modrock Menegotti, Parque Jaraguá-Dante Menel e Ester Menel.                     

Art. 1° Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Moradores dos Condomínios Erika Modrock Menegotti, Parque Jaraguá-Dante Menel e Ester Menel.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA: A Associação de Moradores dos Condomínios Erika Modrock Menegotti, Parque Jaraguá-Dante Menel e Ester Menel, fundada em 28 de março de 2022, surgiu como uma importante iniciativa social voltada para a melhoria das condições de vida de seus moradores.  

O objetivo primordial da Associação é promover a inclusão social e proporcionar oportunidades que elevem a qualidade de vida dos moradores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, como as mulheres que compõem cerca de 98% dos residentes do Condomínio Erika Mondrock. Muitas dessas mulheres são mães solo, responsáveis pela criação e sustento de seus filhos, enfrentando desafios econômicos significativos. Além disso, o Condomínio Dante Menel abriga um número expressivo de idosos que vivem sozinhos, público que demanda atenção especial para assegurar bem-estar e dignidade na terceira idade.

Com o propósito de transformar a realidade local, a Associação tem promovido diversas atividades socioculturais, educativas e esportivas que já impactam positivamente a vida da comunidade. Entre os projetos realizados estão sessões de cinema voltadas para crianças e adolescentes, aulas de capoeira para jovens, além de outras iniciativas que visam ampliar o acesso a atividades de lazer e desenvolvimento pessoal. Esses projetos são realizados nas áreas comuns dos condomínios e contam com o apoio de empresas privadas e voluntários, que contribuem com doações, mão de obra e materiais, destacando o papel da solidariedade e da cooperação comunitária.

Portanto, o reconhecimento da utilidade pública é um passo fundamental para consolidar a atuação da Associação como um agente transformador, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os moradores tenham condições de viver com dignidade, respeito e oportunidades de crescimento.