DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RUAS EM ORDEM PRIORITÁRIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NO SISTEMA DE PARCERIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC.
Veja MaisCRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL O “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL.
Veja MaisINSTITUI A SEMANA DAS TRABALHADORAS DO SETOR PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO À INTERNET VIA WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI CONNECTA SÃO CHICO", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA, NO LOTEAMENTO PARQUE SAMBAQUI, COMO “RUA DO OESTE”, NO BAIRRO ERVINO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA, NO LOTEAMENTO JARDIM BALNEÁRIO ALBATROZ 1 E 2, COMO “AVENIDA ANTÔNIO TAIT”, NO BAIRRO ERVINO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO SUL - SC. A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO"
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA BARCOS, NA PRAIA DAS VARIZES, NO BAIRRO DO PAULAS, “RAMPA ARISTIDES ARI COTA”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA BARCOS, AO LADO DA PRAÇA MANUEL FURTADO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO PAULAS, “RAMPA ANDRE IVARTE VARELA”
Veja MaisDENOMINA “SERVIDÃO ABELARDO FERREIRA DOS SANTOS”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE TAPERA.
Veja MaisINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, "O DIA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS".
Veja MaisDENOMINA “SERVIDÃO CATARINA LEITE LEANDRO”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RETA, AINDA NÃO NOMINADO POR LEI.
Veja MaisCRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisINSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisINSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTE AS MATRÍCULAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS QUE NÃO TENHAM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E/OU HABITE-SE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL."
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisALTERA A EXTENSÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETA.
Veja MaisDENOMINA “RUA MARLI MARIA DE SOUZA,” O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA, LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DA GLÓRIA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CENTRO HISTÓRICO, DE “MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ODILON FERREIRA DE OLIVEIRA”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.400, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO.
Veja MaisINSTITUI AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS QUIOSQUES E VENDEDORES AMBULANTES DOS BALNEÁRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisINSTITUI EM SÃO FRANCISCO DO SUL A SEMANA DO ESPORTE AMADOR FRANCISQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA “SERVIDÃO ADALCINO JOSÉ DA ROSA ”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAÍ, AINDA NÃO NOMINADO POR LEI.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC.
Veja MaisDETERMINA QUE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS, CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, TENHAM REGISTRO FOTOGRÁFICO NA ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA “SERVIDÃO ALTAIR WALDEMAR SILVEIRA”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRAS, AINDA NÃO NOMINADO POR LEI.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA, AINDA NÃO NOMINADO POR LEI.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES EM COMISSÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC.
Veja MaisIMPEDE QUE CONDENADOS COM TRÂNSITO EM JULGADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS OU EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUCICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DA PRAIA -ASP.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 30, DA LEI Nº 603/76, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE VELOCROS CUPIM DE FERRO.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À VILA CONECTADA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ.
Veja MaisHOMENAGEIA PROFESSORES QUE SE DESTACAM PELO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARTIN MUNDT DE EQUOTERAPIA AMME.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOS BICHOS DA VILA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DE ANIMAIS DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ.
Veja MaisRECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESTRELAS DA BOLA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS (COVID19) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA “ORLANDO DE OLIVEIRA”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO GRANDE, AINDA NÃO NOMINADO POR LEI.
Veja MaisIMPÕE VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL DE PESSOAS QUE TENHAM TIDO TRÂNSITO EM JULGADO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA JULGADAS COMO PROCEDENTE E CONDENADAS EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE (...)
Veja MaisDENOMINA “RUA MARIO BENJAMIM ROBAINA”, O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI, NO BAIRRO PAULAS.
Veja MaisOBRIGA A INSTALAÇÃO DE TAPUMES, BIOMBOS E OUTROS ITENS DE SEGURANÇA EM POSTOS DE ATENDIMENTO COM TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
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Veja MaisDETERMINA OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL.
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Veja MaisDENOMINA “TRAVESSA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ”, O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI, NO BAIRRO UBATUBA.
Veja Maiseeeee
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Veja MaisDENOMINA “AURÉLIO MAIA”, VIA PÚBLICA TRANSVERSAL DA RUA ÂNGELO BREHNN, SITUADA ENTRE AS RUAS FRANKLIN DE OLIVEIRA E AILTON DA SILVA, NO BAIRRO ACARAÍ.
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Veja MaisDENOMINA JOSUÉ ANTÔNIO OLIVEIRA FERNANDES A RUA Nº 19 DO LOTEAMENTO JARDIM SANDRA REGINA, PARTE II, NO BAIRRO SANDRA REGINA.
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DOMÉSTICO DE ESGOTOS E ÁGUAS SERVIDAS NAS LOCALIDADES DESPROVIDAS DE SISTEMA PÚBLICO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE DEJETOS.
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Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 1993, CRIANDO VAGA NO QUADRO DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE CV-DAS 1, DA CÂMARA DE VEREADORES.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA PRAIA DE ITAGUAÇU.
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Veja MaisDENOMINA "HERCILIO BRAULIO CORRÊA", A SEGUNDA TRANSVERSAL À DIREITA DA RUA BINOT PAULMIER DE GONEVILLE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAÍ.
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Veja MaisDÁ O NOME DE "JOSÉ GONÇALVES" A UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRANDA.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 783/82 DE 20 DE MAIO DE 1982, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 763/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREJEITA o veto Nº 15/2021 do Chefe do Poder Executivo Municipal QUE VETA INTEGRALMENTE o PROJETO DE LEI nº 48/2021 - AUTÓGRAFO Nº 90/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES EM COMISSÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISALATIVO DO MUNICÍPIO DE S (...)
Veja MaisRELATIVO À DENÚNCIA EM FACE DO VEREADOR SALVADOR
Veja MaisREJEITA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2015 - AUTÓGRAFO Nº 28/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂ (...)
Veja MaisOF. TCE/SEG nº 3.879/05, de 05/04/2005, encaminhando parecer prévio nº 0031/2004, sobre as contas do exercício de 2003 da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.
Veja MaisREJEITA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2004 – AUTÓGRAFO Nº 74/04.
Veja MaisREJEITA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2004 – AUTÓGRAFO Nº 72/04, QUE “MODIFICA O ARTIGO 39 DA LEI Nº 764/81 DE 22 DE ABRIL DE 1981, LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisMANTÉM O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2004 – AUTÓGRAFO Nº 55/04.
Veja MaisDenúncia efetuada pelo cidadão Rui Antônio Pereira
Veja MaisREJEITA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2003.
Veja MaisCv v b
Veja MaisFIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
Veja MaisAPROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.
Veja MaisAPROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.
Veja MaisDESTITUI O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL - ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAltera a redação do art. 148 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO N° 05, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 COM SUAS ALTERAÇOES SUPERVENIENTES.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.424 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR COMO COTA PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DE SURF DA PRAINHA - ASP, NO CIRCUITO SÃO CHICO ECO FESTIVAL - 1ª ETAPA 2021”.
Veja MaisAUTRORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO NACIONAL DE SALÁRIO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.448, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022.
Veja MaisINCLUI PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.448, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.419, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 1.263, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E LDO.
Veja MaisAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisAPROVA O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL (DSA) QUE ESTEBELECE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisRATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DO CMEI SEMENTE DA ESPERANÇA.
Veja MaisALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.639, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE “INSTITUI A FACULDADE DE OUTORGA DO DIREITO DE CONSTRUIR PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA”.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR COMO COTA PATROCÍNIO LIGA DESPORTIVA FRANCISQUENSE - LDF, NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 1ª DIVISÃO 2021 SUB 16 - TAÇA CHICO CERCAL, COPÃO LDF 2021 - 2ª EDIÇÃO E O MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DA 1ª DIVISÃO 2021 - TAÇA ODILON FERRE (...)
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º DA LEI Nº 2.545, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A REMOÇÃO,GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 2.421, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Veja MaisALTERA A LEI Nº. 430/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
Veja MaisINCLUI ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 027/1993 E 295/2004.
Veja MaisINCLUI ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
Veja MaisALTERA A LEI Nº 388 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2006.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
Veja MaisINCLUI ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisSUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 388/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 472 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2007.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMILIAS ACOLHEDORAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 472 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2007.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Veja MaisALTERA A LEI Nº. 430/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº. 388/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISQUENSE DE CAPOEIRA.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 072/2001, COM ALTERAÇÃO DADA PELAS LEIS Nºs. 147/2002, 236/2003 E 314/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI PROJETO ATIVIDADE AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 388/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Veja MaisAUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-02.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA E HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.468.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.000,00
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONVÊNIO COM A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA E HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA FRANCISQUENSE DE FUTEBOL.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISQUENSE DE ENSINO.
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Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO, O SERVIÇO PÚBLICO DE TRAVESSIA DE FERRY BOAT NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 087/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.
Veja MaisAUTORIZA O DIRETOR DO SAMAE A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO DO SAMAE.
Veja MaisCONCEDE AUXILIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA REPASSAR RECURSOS EM APOIO À OPERAÇÃO VERANEIO 2003/2004.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DOS CATADORES/RECICLADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL –AECAR-SFS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 529.000,00.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 13 DE MAIO DE 1993, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JÁ ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 49 DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
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Veja MaisCONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFERENDAR A TRANSAÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E QUITAR DÉBITOS DE IPTU DECLARADOS NA ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO LAVRADA NO LIVRO 22, FLS. 116 DO CARTÓRIO GOMES DESTA COMARCA, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E O GRUPO RUMA.
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Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS DOADOS PELA EMPRESA NÚTRIA COMERCIAL ALIMENTÍCIA LTDA., ESTABELECIDA NA CIDADE DE JOINVILLE-SC.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, NAS ÁREAS DESTINADAS AO PROJETO VEGA DO SUL E CORRE (...)
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 3 CORAÇÕES, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, NA LOCALIDADE MAJORCA, BAIRRO UBATUBA, EM SÃO FRANCISCO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE INSTUÍU O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, REGULAMENTANDO A RESPONSABILIADE PELO DESCONTO E REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DEVIDAS PELOS SEGURADOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PERM (...)
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73 DE 12 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE ACERCA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA O ARTIGO 142 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, LEI COMPLEMENTAR Nº 8 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Veja MaisINSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - PDPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, REGULAMENTANDO A REVISÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, COM EVENTUAL RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO, PERMITINDO O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS, E DÁ OUT (...)
Veja MaisINSTITUI A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO PAGO DENOMINADO “ESTACIONAMENTO SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2015.
Veja MaisALTERA O PLANO DE CARGOS DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisDA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI N° 763/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisACRESCENTA FUNÇÃO GRATIFICADA AO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisINSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO - LISTA DE SERVIÇOS E ALÍQUOTAS, PREVISTAS NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisDISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
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