INSTITUI O “DIA DA VITÓRIA”, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO À LEI Nº 4.203 DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPECIAL DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
Veja MaisINSTITUI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GASPAR, PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS VISANDO COMBATER A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO ENTRE OS ADOLESCENTES.
Veja MaisAUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E ALTERA QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Veja MaisDEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja MaisDISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja MaisREVOGA A LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GASPAR - SAMAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisALTERA ANEXO DA LEI Nº 4.138, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Veja MaisAUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, O EXERCÍCIO E A PRÁTICA DA ATIVIDADE DENOMINADA 'PROVA DE LAÇO' CONSISTENTE EM LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO) E RECONHECE A ATIVIDADE COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja MaisDENOMINA DE AVENIDA GASPAR VIA PÚBLICA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja MaisEm confecção
Veja MaisINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, A SEMANA DA SAÚDE MENTAL.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.369, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A INDENIZAR O SR. OSWALDO KUENEL FILHO, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO DE PLACAS MBN-5191.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR INDENIZAR O SR. ALEXANDRE MOSER, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU AUTOMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GASPAR - SC, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, ISNTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2005.
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(Observação: recebido como projeto de lei complementar nº 04/21 todavia, em virtude de Parecer do IBAM e da Resolução nº 77/21, recebe-s (...)
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