Estabelece os templos de quaisquer cultos, como atividades essenciais no município de Xanxerê, em períodos de calamidade pública e/ou pandemia.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de "Alcides Gabrielli", e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo das sessões de licitações públicas realizadas pelos poderes Legislativo e Executivo, no âmbito no município de Xanxerê, na forma que especifica.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de "João Alves Delgado Sobrinho", e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a construção de criadouros destinados a atender a alínea B do art. 6º da Lei Federal nº 5.167, de 3 de janeiro de 1967 em propriedades do município de Xanxerê, SC.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Ordinária nº 3940/2017 de nove de agosto de 2017, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no Município de Xanxerê, o dia 09 de julho como sendo o “Dia dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores” e dá outras providências
Veja Mais“Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos, escolas públicas e privadas, creches, agências e cooperativas bancárias, clínicas médicas, hospital, laboratórios e eventos públicos no âmbito do município de Xanxerê e dá outras providênci (...)
Veja MaisInstitui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo no município de Xanxerê, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina o Centro Integrado de Saúde como Centro Integrado de Saúde "Gelson Saibo"
Veja MaisAltera dispositivos das leis municipais nº 3.738/2015 e nº 3.793/2015, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Imóveis Urbanos, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação de Bens para a Polícia Civil, e dá outras providências.
Veja MaisAltera e Acrescenta Dispositivos da Lei Complementar Nº 2.917/2006 - Código de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Xanxerê.
Veja MaisDenomina logradouro no município de Xanxerê de "Antonio Gasperini" e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro no município de Xanxerê de "Aquiles Vites Koloscke" e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação no Município de Xanxerê e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro no município de Xanxerê de "Serjio Soligo" e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro no município de Xanxerê de "João Francisco Ferronato" e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro no município de Xanxerê de "Armindo da Silva Lopes" e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Junho Vermelho para conscientizar e estimular a sociedade sobre a doação de sangue e de medula óssea no âmbito do município de Xanxerê, SC
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de "Elsa Berté Kufner", e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de "Wesley Bergamaschi", e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de "Vanir Valendolf Kehl", e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de "Pericles Antonio Correia", e dá outras providências
Veja Mais“Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Xanxerê, e de outras providências.”
Veja MaisInstitui a política municipal de energia fotovoltáica e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre diretrizes gerais de segurança escolar e o uso de vigilância eletrônica e detectores metálicos nas escolas públicas e privadas de educação do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Xanxerense ao Sr. Rosito Miglioranza
Veja MaisConcede título de cidadão xanxerense ao Senhor Gentil Marció.
Veja MaisDenomina de “Parque Industrial Cordeiro” área industrial situada na localidade de Faxinal do Irani, e dá outras providências.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta Dispositivo na Lei nº 3.402, de 14 de Dezembro de 2011, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Xanxerê, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Imóveis Urbanos, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Cessão de Uso de Veículo que especifica, e dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Xanxerê, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral Do Município de Xanxerê, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei nº 3.915, de 19 de abril de 2017, que Reformulou o Programa Leite Pão Amigo, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão e Ampliação do Número Vagas da Função Comissionada de Supervisão (FCS) – Lei Complementar Nº 4.066, de 26 de março de 2019 – Organização Administrativa do Poder Executivo.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.