Ao Poder Executivo Municipal, que possa acionar o setor competente do Município de União da Vitória, no sentido de estender até a Ponte Manoel Ribas ou “ponte nova” a iluminação especial que é feita no período natalino.

Justificativa: Comerciantes e demais moradores daquela região foram severament  (...)

Ao Poder Executivo Municipal por meio do Deputado Estadual e Líder do Governo Hussein, venho solicitar a sua valiosa ajuda na realização de um projeto que considero importante para a nossa região: a construção de uma capela mortuária na Comunidade do Rio Vermelho, especificamente nas proximidades da  (...)

Ao Magnifico Reitor da Uniuv Sr. Lucio Passos solicitando informações e documentos para conhecimento da situação que se encontra a instituição. Para isso solicitamos:

a) Ata das reuniões do Conselho Universitário  - CONSUN desde o ano de 2018;

b) Extrato bancário que comprove qual valor a institui  (...)

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Tema: TRANSPORTE COLETIVO E O DIREITO A CIDADE.

Requer a realização de audiência pública, no dia 03 de maio de 2023, às 19:00h, com o tema “Transporte Coletivo e o direito a cidade”. Requer também a utilização do plenário e disponibilização d  (...)

Convoca a secretária de Trânsito do Município de União da Vitória, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa de Leis, no dia 20 de março de 2023, em relação as ações que a secretaria vem tomando, bem como das deliberações da comissão de trânsito existente e demais dúvidas e pedidos que os M  (...)

1- Para que o FUMPREVI, nesse caso, administração e conselho fiscal, quais medidas foram e estão sendo realizadas para tentar sanar ou diminuir o déficit atual? O Fundo não é responsabilidade apenas do Prefeito e  desta Casa de Leis; se faz necessário deixar claro aos servidores, que eles também faz  (...)

Ao Senhor Prefeito Municipal, junto com a Secretaria competente, para que entrem em contato com o proprietário do terreno localizado na Doutor João Augusto Barbosa próximo ao número 416, no Bairro São Bras, para que o mesmo faça a limpeza e manutenção do seu terreno.

Justificativa: O local parece  (...)

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente possam realizar um instrumento legal que for necessário para que a faixa não edificada seja de no mínimo de 5 metros.

Justificativa: A Lei Federal 6.766/79 alterada pela Lei Federal 13.913/2019 que dá poder ao Município c  (...)

Ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores envolvidos estudem a possibilidade da emissão de certidão do valor venal com o redutor de 60% (sessenta por cento).

Justificativa: O Município concede um redutor 60% (sessenta por cento) para fins de tributação do IPTU.

Por exemplo, se   (...)

Ao Poder Executivo Municipal para que em dez dias possa dar resposta ao presente requerimento e que possa considerar realizar modificações ao projeto de lei complementar de n.º01/2022 de sua autoria, que se segue: Considerando as reuniões e a audiência pública realizada no dia 18 de março de 2022.

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