Câmara Municipal de União da Vitória

data da última atualização 08/10/2026 23:03
Autor : Joarez Tica (DC)
Requerimento 114/2026
de 05/10/2026

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira, bem como a posterior inclusão no cronograma de obras públicas da municipalidade, para execução de serviços de p  (...)

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Requerimento 113/2026
de 05/10/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e demais Secretarias pertinentes a matéria para que o Poder Executivo avalie a atual estrutura remuneratória e o enquadramento do cargo de Técnico Administrativo, criado pela Lei Municipal nº 5.025/2022 e integrante do Plano de Cargos e Salários instituído  (...)

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Requerimento 111/2026
de 14/09/2026

À Coordenação Municipal do Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON de União da Vitória), solicitando a adoção de medidas emergenciais e a intensificação rigorosa das ações fiscalizatórias no comércio local e, primordialmente, no setor imobiliário (imobiliárias e proprietários locadores), visando c  (...)

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Requerimento 110/2026
de 14/09/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de União da Vitória, Ary Carneiro, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Solange Garcia, solicitando informações e providências acerca da viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a destinação de imóvel público ou aquisição de   (...)

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Requerimento 104/2026
de 31/08/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a imediata notificação da empresa terceirizada responsável pela limpeza urbana, exigindo a intensificação dos serviços de varrição e recolhimento de resíduos nos passeios públicos e meios-fios da região central da cidade,   (...)

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Requerimento 84/2026
de 06/07/2026

Ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a realização de uma força-tarefa de busca ativa e intervenção intersetorial de saúde e assistência social voltada aos cidadãos em situação de rua com dependênci  (...)

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Requerimento 83/2026
de 06/07/2026

À Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, requerendo a articulação de medidas legislativas e administrativas voltadas à simplificação e desburocratização dos procedimentos ambientais para pequenos produtores e municípios da região Sul e Centro-Sul do P  (...)

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Requerimento 70/2026
de 08/06/2026

À Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e à direção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de União da Vitória, para que prestem os seguintes esclarecimentos:

CONSIDERANDO que o AME de União da Vitória foi oficialmente inaugurado em 6 de maio de 2026, após investimento aproximado de R$ 20   (...)

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Requerimento 68/2026
de 01/06/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários acerca da viabilidade de instituir gratificação pecuniária aos Técnicos de Enfermagem em exercício nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Justificativa: A presente prop  (...)

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Requerimento 54/2026
de 11/05/2026

Ao Poder Executivo Municipal e à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, solicitando as seguintes informações:

1. Cronograma de Instalação: Qual o planejamento e prazos para a instalação de novos braços nos postes que ainda não possuem o equipamento?

2. Sistema de Acionamento:   (...)

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