Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e demais Secretarias pertinentes a matéria para que o Poder Executivo avalie a atual estrutura remuneratória e o enquadramento do cargo de Técnico Administrativo, criado pela Lei Municipal nº 5.025/2022 e integrante do Plano de Cargos e Salários instituído  (...)

À Coordenação Municipal do Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON de União da Vitória), solicitando a adoção de medidas emergenciais e a intensificação rigorosa das ações fiscalizatórias no comércio local e, primordialmente, no setor imobiliário (imobiliárias e proprietários locadores), visando c  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretaria Municipal de Educação, solicita-se que sejam adotados os procedimentos para a avaliação e o efetivo cumprimento do avanço horizontal por merecimento previsto no Art. 40 da Lei Municipal nº 3.621 de 2008, o qual estabelece que a promoção por  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Nei Antônio Kulka, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações acerca dos procedimentos adotados pelo Município diante da ocorrência recorrente de equinos soltos em vias e logradouros públicos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente Requerimento fun  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Setor de Planejamento Urbano, solicita-se, cordialmente, que a Administração Pública Municipal, por meio de seu Setor de Planejamento, apresente esclarecimentos detalhados sobre o andamento do projeto da construção da Creche no bairro São Gabriel, res  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Administração requerer a relação de pagamentos de precatórios pagos no corrente ano, os agendados, provisionados ou programados pela Prefeitura Municipal de União da Vitória para o exercício financeiro corren  (...)

Ao senhor Prefeito Municipal, Secretaria municipal de obras e demais departamentos pertinentes, solicito a vistoria técnica para avaliar o retorno do esgoto/água da chuva para dentro das residências e devida manutenção, limpeza e desobstrução da rede de bueiros e galerias pluviais na Rua Florestal n  (...)

Ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a realização de uma força-tarefa de busca ativa e intervenção intersetorial de saúde e assistência social voltada aos cidadãos em situação de rua com dependênci  (...)

À Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, requerendo a articulação de medidas legislativas e administrativas voltadas à simplificação e desburocratização dos procedimentos ambientais para pequenos produtores e municípios da região Sul e Centro-Sul do P  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de União da Vitória, por meio da Secretaria e departamentos pertinentes, realizem os estudos técnicos necessários para melhoramento da pavimentação, fiscalização e implantação de calçadas acessíveis na Rua Cordovan Frederico de Melo, localizada no Bairro P  (...)