Câmara Municipal de Pomerode

Requerimento 26/2021
de 15/06/2021

Objeto:

Informações acerca das habitações populares.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo a função de assessoramento, conforme disposto no §6º do artigo 2º da Resolução nº 37, 21 de junho de 2010 e fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, consoante disposto no a  (...)

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Requerimento 15/2021
de 15/06/2021

Objeto:

Informações sobre a pavimentação das Ruas Penha, José Klebber, Wilhelm Maass, Otto Maas, Hermann Erdmann e Ribeirão Souto Trecho 03.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, conforme disposto no artigo 49 da Lei Orgân  (...)

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Requerimento 24/2021
de 08/06/2021

Objeto:

Informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 2261, de 08 de novembro de 2010, que denomina o Cemitério dos Imigrantes, o cemitério da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Apóstolo João, localizado nos fundos da Rua 15 de Novembro.

Justificativa:

É atribuição do Pode  (...)

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Requerimento 23/2021
de 08/06/2021

Objeto:

Informações sobre melhorias no cemitério municipal e elaboração de legislação atualizada.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo a função de assessoramento, conforme disposto no §6º do artigo 2º da Resolução nº 37, 21 de junho de 2010 e fiscalizar o Poder Executivo, através  (...)

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Requerimento 22/2021
de 08/06/2021

Requerente:  

Jean Carlos Nicoletto

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Construção De Jazigos Verticais - sepultamento e guarda de restos mortais de cremação.

Justificação:

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indi  (...)

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Requerimento 21/2021
de 08/06/2021

Objeto:

Informações sobre o empreendimento que está sendo realizado na Avenida 21 de Janeiro, próximo à Rua Curt Hering, pela Empresa Alles Park Ecoturismo e Entretenimento S/A, inscrita no CNPJ sob nº 33.897.820/0001-87.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Exec  (...)

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Requerimento 20/2021
de 08/06/2021

Requerimento Nº 20/2021

Requerentes:  

Jean Carlos Nicoletto, Marco Aurélio S. Desessards,  Luiz Carlos Xavier, Cleide M. Kamchen, Cleyton Felipe Utech, Horst Lemke e Márcio Scheidemantel.

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Desapropriação

Justificação

          É at  (...)

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Requerimento 19/2021
de 08/06/2021

Requerimento Nº 19/2021

Requerentes:  

Jean Carlos Nicoletto, Cleide M. Kamchen, Cleyton Felipe Utech, Horst Lemke, Luiz Carlos Xavier, Márcio Scheidemantel e Marco Aurélio S. Desessards.

Destinatário:

Câmara Municipal - Mesa Diretora

Objeto:

Destinação de valores para Agricultura - a  (...)

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Requerimento 14/2021
de 08/06/2021

Objeto:

Informações sobre a implantação de travessias elevadas e a adequação das já existentes.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, conforme disposto no artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.

A priori, interessante cons  (...)

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Requerimento 18/2021
de 01/06/2021

Objeto:

Prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Portaria nº 09, de 17 de março de 2021

Justificativa:

A Presidente da Comissão Parlamentar Especial, consoante parágrafo 5º do artigo 90 da Resolução nº 37, de 21 de junho de 2010 e suas alterações, vem requ  (...)

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