Câmara Municipal de Pomerode

Requerimento 36/2021
de 14/09/2021

Objeto:

Informações do Poder Executivo sobre a promoção vertical.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, conforme disposto no artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.

A priori, interessante consignar que o Ofício nº 13/2021/  (...)

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Requerimento 35/2021
de 08/09/2021

Requerente:  

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Audiência com Prefeito Municipal e Presidente do SAMAE

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de a  (...)

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Requerimento 33/2021
de 08/09/2021

Requerentes:

Marco Aurélio Sudbrack Desessards, Geliandro Fideles Ribeiro, Márcio Scheidemantel, Luiz Carlos Xavier, Jean Carlos Nicoletto, Horst Lemke, Cleyton Felipe Utech

Destinatário:

Executivo Municipal.

Objeto:

Priorização, com a máxima urgência, de Pavimentação em vias/ruas aonde est  (...)

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Requerimento 34/2021
de 24/08/2021

Objeto:

Informações sobre a adequação das travessias/faixas elevadas, das faixas de pedestres, dos postes e do orelhão em determinadas calçadas, sobre a construção da calçada defronte ao nº 5807 da Rua Dos Atiradores e cópia dos estudos e das autorizações das novas travessias/faixas elevadas impla  (...)

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Requerimento 17/2021
de 24/08/2021

Objeto:

Informações acerca da viabilidade de criação da Escola do Legislativo por esta Casa.

Justificativa:

Com a implantação do programa ou projeto, Escola do Legislativo, a aproximação da Casa Legislativa com o cidadão pomerodense se dará de forma mais significativa, concreta.

É uma fo  (...)

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Requerimento 32/2021
de 17/08/2021

Requerente:  

Jean Carlos Nicoletto

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Solicita informações sobre a segurança do trânsito em vários pontos da cidade

Justificação

           Considerando que a segurança do trânsito de pedestres, ciclistas e motoristas deixa a desejar em diverso  (...)

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Requerimento 30/2021
de 17/08/2021

OBJETO: Informações a respeito da rotatória instalada na Rua Ribeirão Herdt, na altura do número 1070.

JUSTIFICATIVA:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, conforme disposto no artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.

Importante consignar  (...)

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Requerimento 31/2021
de 10/08/2021

Requerente:  

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Convocação de Servidores Públicos para esclarecimentos

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de a  (...)

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Requerimento 28/2021
de 03/08/2021

Requerimento Nº 28/2021

Requerentes:

Marco Aurélio Sudbrack Desessards, Cleyton Felipe Utech, Flaudimir Alcantes, Geliandro Fideles Ribeiro, Luiz Carlos Xavier e Márcio Scheidemantel.

Destinatário:

Executivo Municipal.

Objeto:

Estudo de Linha de Crédito, de longo prazo e com juros ma  (...)

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Requerimento 29/2021
de 27/07/2021

Requerente:  

Flaudimir Alcantes

Destinatário:

Executivo Municipal - Secretária de Saúde

Objeto:

Informações sobre a implantação de Programa voltado à saúde dos trabalhadores.

Justificação:

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indir  (...)

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