Art. 1º Fica designado como servidor responsável pela aquisição de bens, materiais e serviços em nome da Câmara Municipal de Marialva em regime de adiantamento, conforme disposto no Capítulo II da resolução nº 5/2021, o servidor Nuno Jorge Peixoto Ribeiro Couto, matrícula nº 113.

Parágrafo único.  (...)

Art. 1º. Designar o servidor, ALEXANDRE SASSI DE BRITO, matrícula nº. 123 - Fiscal do Contrato nº 03/2022, que representará a Câmara Municipal perante o contratado H MORENO DE ASSIS PINTURAS inscrita no CNPJ sob nº. 13.998.821/0001-00 e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as ativi  (...)

Art. 1º Nomeia interinamente o servidor Saul Mathias Franco, matrícula nº 101, para fazer parte da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no estágio probatório, de servidores efetivos e de títulos e cursos da Câmara Municipal de Marialva em substituição ao servidor Alexandre Sassi de Brito, ma  (...)

Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor RAFAEL MILITÃO DA ROCHA, sendo 03 (três) dias de férias no período de 13 de junho de 2022 à 15 de junho de 2022 e 12 (doze) dias de férias no período de 11 de julho de 2022 à 22 de julho de 2022, portador da Cédula de Identidade Civil RG sob nº 7.980.1  (...)

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO  DO  PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1º Qualquer tipo de evento organizado, patrocinado ou apoiado pela Câmara Municipal de Marialva ou órgão que faz parte da mesma deve obter  (...)

Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no estágio probatório, de servidores efetivos e de títulos e cursos da Câmara Municipal de Marialva, com a finalidade de avaliar o desempenho dos servidores nomeados pela Câmara Municipa  (...)

Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), data posterior ao feriado de 16 de junho de 2022 (quinta-feira).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º   Revogar em todo o seu teor, a Portaria nº 13/2018, de 21 de março de 2018.

Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Conceder a Progressão Funcional de Servidor Público da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, prevista na Lei Municipal nº 1.365/2010, de 26/03/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, o qual foi avaliado pela Comissão instituída através da Portaria nº 41/2021,   (...)

Art. 1º Conceder a Progressão Funcional por capacitação com o acréscimo ao salário base de 6% (seis por cento), conforme previsto na alínea b) do inciso I do Art. 27 da Lei Municipal nº 1365/2010, ao servidor abaixo relacionado que requereu tal progressão e recebeu parecer favorável da Comissão Perm  (...)