Indicação Nº 118/2026

Assunto: Serviços Urbanos

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicita que esta INDICAÇÃO seja encaminhada por Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme segue:

Que d  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, indicar o que segue:

1. Alteração de sentido de circulação e organização de estacionamento - Rua Marechal Rondon

Que o Poder Executivo, por meio do órgão m  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, indicar o que segue:

1. Instalação de novos bueiros - Rua Nereu de Assis

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, promova estudos técnicos  (...)

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), que sejam adotadas medidas de organização, identificação e padronização dos ambulantes que atuam no município, especialmente no período de temporada.

Sugere-se que, no ato da concessão do alvará de temporada, se  (...)

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria de Serviços Urbanos  a adoção das providências necessárias  para manutenção da  Rua Anastácio Alves, bairro nossa senhora de Fátima, coma devida pavimentação e  implantação de lombadas e .  É uma rua com muita movimentação de veículos, pr  (...)

Indicação Nº 97/2026

Assunto: SERVIÇOS URBANOS

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicita que esta INDICAÇÃO seja encaminhada por Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme segue:

· V  (...)

Indicação Nº 75/2026

Assunto: Serviços Urbanos

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicita que esta INDICAÇÃO seja encaminhada por Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme segue:

  (...)

Nos termos regimentais e no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, requer-se o encaminhamento do presente Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, sejam prestados esclarecimentos acerca das 30 (trinta) unidades habitacionais v  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, indicar o que segue: por intermédio do setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao contrato de concessão firmado com a empre  (...)

MOÇÃO DE APOIO À FEDERALIZAÇÃO DO CASO “OLHENHA”

A Câmara de Vereadores do Município de Penha/SC, por proposição da Vereadora ____, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio desta apresentar MOÇÃO DE APOIO À FEDERALIZAÇÃO DO CASO “OLHENHA”, diante da extrema gravidade dos fatos,  (...)