Câmara de Vereadores de Penha

data da última atualização 12/06/2026 20:21
Autor : EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA
Indicação 384/2026
de 15/06/2026

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de distribuição de coleiras reflexivas para animais comunitários e em situação de rua no Município.

A medida se mostra necessária diante do elevad  (...)

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Indicação 383/2026
de 15/06/2026

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implementação de um serviço estruturado e permanente de coleta, remoção e destinação adequada de animais mortos em vias e logradouros públicos do Município.

  (...)

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Indicação 382/2026
de 15/06/2026

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de sistema de videomonitoramento na Rua Francisco de Assis Souza, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.

A presente solicitação se fundamenta em relatos  (...)

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Indicação 361/2026
de 08/06/2026

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor jurídico competente, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudo e análise quanto à viabilidade legal e administrativa da instituição  (...)

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Indicação 360/2026
de 08/06/2026

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor jurídico competente a realização de estudo e análise quanto à viabilidade legal da adoção de medida cautelar administrativa consistente no afastamento de servidores  (...)

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Indicação 359/2026
de 08/06/2026

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal que promova a discussão, deliberação e adoção de medidas preventivas relacionadas à proteção animal em situações de desastres naturais, especialmente diante do cenário climát  (...)

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Indicação 350/2026
de 01/06/2026

Venho por meio deste, na qualidade Vereadora, solicitar que seja avaliado a instalação de bebedouros e comedouros.

Considerando a revitalização das praças, é necessário que faça a instalação de equipamento de cuidados de animais, tanto os comunitários como os animais de rua.

O cuidado dos an  (...)

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Indicação 349/2026
de 01/06/2026

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudo técnico e adoção de medidas para organização do tráfego na Rua Graciliano B. Corrêa.

A presente indicação se justifica diante da realida  (...)

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Indicação 348/2026
de 01/06/2026

A Vereadora, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação urgente de redutores de velocidade na Avenida Itapocorói, no trecho compreendido entre a Rua Bom Futuro e a Rua João Luis Justino.

A presente indi  (...)

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Indicação 329/2026
de 26/05/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem como a implantação de salas de estimulação precoce nos Centros de Educação Infantil (CEIs), em conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação.

A proposta contempla a   (...)

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