Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que, considerando a licitação no valor de R$ 1.205.700,00, destinada à aquisição de 500 bancos e 1.000 lixeiras, seja dada prioridade à instalação das lixeiras adquiridas, especialmente na Praia Alegre e nos pontos de ônibus exis  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Serviços Urbanos que seja realizado, com urgência, o conserto da calçada localizada na Rua Inácio Francisco de Souza, considerando o estado crítico do passeio público, que apresenta buracos de grande proporção, oferecendo risco real aos   (...)

Considerando o estado de abandono e a falta de manutenção no Parque Linear, INDICO ao Chefe do Poder Executivo que seja imediatamente instituída uma força-tarefa para limpeza e instalação de lixeiras em toda a extensão do local.

Sabemos de todos os erros e falhas de execução do projeto deixado pela  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo que realize, com urgência, a instalação de placas indicativas de pontos turísticos e de identificação de ruas em toda a cidade, especialmente nas áreas de maior fluxo de visitantes.

A atual situação da sinalização turística e viária é uma vergonha completa. Em ple  (...)

Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, com urgência, uma avaliação completa da sinalização vertical e de regulamentação de trânsito em toda a extensão da Avenida São João, com imediata correção das falhas identificadas.

E ainda, que seja pintada as faixas de pedestres, faixas amarel  (...)

Nos termos do Regimento Interno os Vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que adote as providências cabíveis para instituir limite anual para a concessão de diárias aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, conforme minuta de dispositivo norm  (...)

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Penha que determine à Secretaria Municipal de Saúde a revisão imediata do mobiliário e dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Armação, em especial o uso inadequado de uma geladei  (...)

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Penha que determine a realização de estudo técnico para criação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, destinado à realização de exames laboratoriais no âmbito do SUS, sem a  (...)

Venho, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, apresentar a presente Indicação, sugerindo a reforma e adaptação do local onde está situada a Secretaria de Pesca e a CIDASC. No exercício de suas funções, a vereadora esteve pessoalmente no local e constatou diversos problemas que pod  (...)

Venho por meio deste, apresentar a presente Indicação, referente à instalação e manutenção das boias de metragem nas praias do município de Penha.

Considerando que as “boias de metragem” são boias de sinalização instaladas a aproximadamente 200 metros da costa, com a finalidade de delimitar a área  (...)