Câmara de Vereadores de Penha

Autor : Adriano de Souza
Requerimento 18/2024
de 18/03/2024

O Vereador abaixo subscrito, amparado no Regimento Interno desta Casa, de acordo com o art. 201, parágrafo I, vem requerer a convocação da Sra. Thyrciane Santanna, Secretária de Educação do Município, para esclarecimentos acerca da falta de professores na rede de ensino do nosso Município

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Requerimento 13/2024
de 29/02/2024

Solicitar a retirada/arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024 de minha autoria, que “PROIBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.”

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Requerimento 12/2024
de 27/02/2024

Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022  de minha autoria, que:  PROÍBE O DESPEJO DE DEJETOS E AFINS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENHA,  consoante Parecer jurídico da Câmara de Vereadores de Penha.

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Requerimento 9/2024
de 27/02/2024

Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022  de minha autoria, que:  FICA INSTITUÍDO A SEMANA DO DIREITO DO PESCADOR,  consoante Parecer jurídico e da Comissões Legislativa Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final.

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Requerimento 8/2024
de 19/02/2024

Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades, que seja enviada a Moção de Pesar a Família do Sr. Nestor José Anacleto.

É com profundo sentimento que no dia 15 de fevereiro do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhor Nestor José Anacleto, pessoa bastante   (...)

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Requerimento 7/2024
de 14/02/2024

Moção de Pesar

É com profundo pesar que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Penha manifestam sua consternação pelo falecimento de Félix Correia Júnior, ocorrido no último dia 07 de fevereiro.

Félix era esposo da servidora da câmara de vereadores Luzia Espíndola Correia (Kika) e deixo  (...)

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Requerimento 6/2024
de 14/02/2024

Os vereadores infra-assinados nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeram a Moção de Pesar como segue:

A Câmara Municipal de Penha, representada por todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar e estende suas sinceras condolências pela partida precoce de Carlos Eduardo, um jovem   (...)

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Requerimento 5/2024
de 29/01/2024

Na qualidade de Membro desta egrégia Casa, consoante Art. 111, V do Regimento Interno, solicito o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023 de minha autoria, que: ALTERA A REDAÇÃO DA LE Nº 3.348, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Requerimento 3/2024
de 22/01/2024

REQERIMENTO Nº 3/2024

ASSUNTO: VOTOS  de Pesar.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha

A Câmara de Vereadores do Município de Penha, através de seus membros, vem por meio desta expressar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Bersi de Souza, ocorrido em   (...)

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Requerimento 39/2023
de 06/10/2023

Assunto: Emendas Impositivas

O Vereador Adriano de Souza, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.

Considerando que o Executivo Municipal apontou que o valor correspond  (...)

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