Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades, que seja enviada a Moção de Pesar a Família do Sr. Nestor José Anacleto.

É com profundo sentimento que no dia 15 de fevereiro do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhor Nestor José Anacleto, pessoa bastante   (...)

Moção de Pesar

É com profundo pesar que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Penha manifestam sua consternação pelo falecimento de Félix Correia Júnior, ocorrido no último dia 07 de fevereiro.

Félix era esposo da servidora da câmara de vereadores Luzia Espíndola Correia (Kika) e deixo  (...)

Os vereadores infra-assinados nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeram a Moção de Pesar como segue:

A Câmara Municipal de Penha, representada por todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar e estende suas sinceras condolências pela partida precoce de Carlos Eduardo, um jovem   (...)

REQERIMENTO Nº 3/2024

ASSUNTO: VOTOS  de Pesar.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha

A Câmara de Vereadores do Município de Penha, através de seus membros, vem por meio desta expressar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Bersi de Souza, ocorrido em   (...)

Requerimento n. 53/2022

Assunto: Emendas Impositivas

O Vereador Célio Adolfo Francisco, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.

Considerando que o Executivo Municip  (...)

Os vereadores que subscrevem o presente requerimento, nos termos do artigo 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser constituída nos termos regimentais, com a finalidade de apurar gastos de recurs  (...)

Os Vereadores abaixo subscritos, amparados no Regimento Interno desta Casa, de acordo com o art. 201, parágrafo I, vem requerer a convocação do Senhor Alessandro Rubens da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do Município para esclarecimentos acerca das obras de infraestrutura no Município, bem com  (...)

Assunto: Criação de Comissão

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Os Vereadores abaixo, REQUEREREM, a criação de Comissão Parlamentar Temporária Especial para fomentar políticas públicas para a terceira idade.

Considerando que nos últimos anos a expectativa de vida aumen  (...)

O Vereador abaixo, REQUERER à Mesa Diretora, a criação de Comissão Parlamentar Temporária Especial para tratar da fiscalização do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento  em nosso Município.

Em meados de 2021 foi aprovado nesta Casa o financiamento no valor de R$50 milhões de rea  (...)

Assunto: Votos de Pesar

Conforme determina o artigo 110, inciso III do Regimento Interno

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PADRE ALCIMIR PILLOTTO, POR SEU FALECIMENTO.

É com profundo sentimento que no d  (...)